A ESOCITE.BR assina carta de alerta sobre a simplificação do licenciamento ambiental e os desastres anunciados em Minas Gerais

Sinal de Alerta

A simplificação do licenciamento ambiental e os desastres anunciados em Minas Gerais

Neste início de 2022, o incremento das chuvas no estado de Minas Gerais tem evidenciado os desdobramentos nefastos de processos que o comitê de trabalho Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem denunciando como consequências do desmonte ambiental, com ênfase na chamada flexibilização do licenciamento ambiental e a proposta de Novo Código da Mineração. Minas Gerais antecipa a tragédia que pode resultar, em escala nacional, da aprovação do PL 2159 de junho de 202, originário da Câmara dos Deputados como PL 3729/2004, que altera substancialmente a legislação referente ao licenciamento ambiental no país.

A Associação Brasileira de Antropologia – ABA e seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos; a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS; a Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP; e a Sociedade Brasileira de Sociologia – SBS chamam a atenção para o seguinte:

Os sucessivos rompimentos, transbordamentos, outras situações problema de estruturas de mineração (como os recentes na pilha de rejeitos/estéril da Vallourec em Nova Lima, no Dique de Sela da CSN no entorno da Barragem Casa de Pedra em Congonhas e na “obra emergencial” da Vale em Macacos) e ameaças de colapso de dezenas de barragens em Minas Gerais são exemplos dos riscos que envolvem o afrouxamento das normas e procedimentos ambientais no país. Minas é um dos estados pioneiros na chamada flexibilização do licenciamento ambiental através da Deliberação Normativa 217 do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), em vigor desde 2017, que faz parte do desmonte iniciado em 2015 através do PL 2946 que tramitou em regime de urgência (apesar do rompimento ocorrido em Mariana) e culminou na Lei 21972/2016 que alicerçou diversos decretos posteriores. Esta DN alterou critérios para classificação de empreendimentos e regulamentou o estabelecido na lei de 2016 em relação à figura do licenciamento concomitante e simplificado (artigos 17, 19, 20 e 21), que ora se pretende implantar igualmente em escala nacional com o PL 2159 em trâmite no Senado Federal.

A estrutura da mina Pau Branco, uma pilha de codisposição de rejeitos/estéril de propriedade da empresa Vallourec Mineração Ltda., que cedeu no dia 8 de janeiro interditando a BR-040, ferindo e causando a remoção de moradores e a morte de cinco pessoas de uma família que precisou usar uma rota alternativa e cujo carro foi atingido por um deslizamento, obteve licença para ampliação em 14 de janeiro de 2021, em reunião extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias do Conselho de Política Ambiental do Estado (COPAM). A reunião foi convocada no dia 30 de dezembro, após às 18 horas, em atendimento a um pedido da própria mineradora acatado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O licenciamento ocorreu na modalidade concomitante, com Licença Prévia, de Instalação e de Operação ao mesmo tempo, apesar do empreendimento pertencer à Classe 5.1

Este Comitê da ABA tem emitido notas técnicas que são sinais de alerta à sociedade, aos gestores públicos e parlamentares nos últimos anos.2 A negação dos conhecimentos produzidos por pesquisadores ao longo de décadas é irresponsável e perpetua desastres que poderiam ser evitados. Eufemismos como “não foi rompimento, foi transbordamento”, “não foi barragem, foi apenas um dique”, revelam carência de seriedade, responsabilidade e transparência no trato das informações e da gestão pública. As consequências são tangíveis e vão além da nomenclatura apresentada com objetivo de minimização dos riscos e danos. É sabido que ao menos 40 barragens no estado não têm estabilidade atestada por órgão competente. A recorrência dos desastres em Minas não pode ser atribuída tão somente ao aumento das chuvas, mas deve ser compreendida como resultado de um padrão econômico perverso e injusto. O avanço da mineração a qualquer custo, enfim, que se sustenta na pilhagem, no abuso de poder e na elevação de estruturas de engenharia erguidas para além dos limites técnicos aceitáveis, coloca o meio ambiente e a vida da população em risco. Ademais, a ocorrência de precipitações mais intensas e concentradas que o padrão histórico para o período pode muito bem expressar a nova regularidade de eventos extremos, resultante de mudanças climáticas antropogênicas, desautorizando a sua caracterização como catástrofes “naturais”. O Estado, portanto, não pode se eximir do papel regulador que garanta a segurança e o bem-estar da sociedade, o que inclui tanto os dispositivos de licenciamento e fiscalização da atividade minerária, quanto uma defesa civil adequadamente estruturada para prever e se antecipar a tais ocorrências.

Considerando o exposto, a Associação Brasileira de Antropologia, por meio do seu comitê de trabalho Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, vem a público manifestar sua preocupação com os discursos de gestores públicos e privados que minimizam os efeitos nocivos da política ambiental e minerária em Minas Gerais. Reitera, na esfera federal, os alertas feitos sobre os riscos de uma eventual aprovação da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e da proposta do Novo Código da Mineração em tramitação no congresso, conforme problematização no webinário Congresso em Foco!, ocorrido em dezembro de 2021 (https://www.youtube.com/watch?v=jWJoAriAH6I&t=227s).

Brasília, 12 de janeiro de 2022.

Associação Brasileira de Antropologia – ABA e seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos;

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS;

Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP;

e Sociedade Brasileira de Sociologia – SBS

1 -Para mais detalhes, ver matéria completa do Observatório da Mineração, disponível em https://observatoriodamineracao.com.br/exclusivo-estrutura-da-vallourec-que-cedeu-em-mg-teve-reuniao-extraordinaria-licenciamento-expresso-e-alertas-de-ambientalistas-em-sua-ampliacao/. Acesso em 11 de janeiro de 2022.

2 – A exemplo, ver nota técnica sobre a proposta de nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental em http://www.abant.org.br/files/20210511_609a75f281579.pdf e sobre o desmanche ambiental em http://www.portal.abant.org.br/2013/05/17/comite-povos-tradicionais-meio-ambiente-e-grandes-projetos/), entre outras.

 

Sociedades signatárias:

Associação Brasileira de Avaliação de Impacto – ABAI
Associação Brasileira de Educação Médica – ABEM
Associação Brasileira de Ensino de Biologia – SBENBio
Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo – ABEJ
Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias – ESOCITE.BR
Associação Brasileira de Hispanistas – ABH
Associação Brasileira de Literatura Comparada – ABRALIC
Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas – ABRAPCORP
Associação Brasileira de Pesquisadores/as em Jornalismo – SBPJor
Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as – ABPN
Associação Brasileira de Professores de Italiano – ABPI
Associação Brasileira de Professores de Língua Inglesa da Rede Federal de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – ABRALITEC
Associação Brasileira de Relações Internacionais – ABRI
Associação Brasileira dos Pesquisadores em Publicidade – ABP2
Associação de Linguística Aplicada do Brasil – Alab
Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas – ANEPCP
Associação Nacional de História – ANPUH
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia – ANPEPP
Associação Nacional de Pesquisa em Tecnologia e Ciência do Patrimônio – ANTECIPA
Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE
Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Administração – ANPAD
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade – ANPPAS
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPEd
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Estudos Urbanos e Regionais – ANPUR
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia – ANPEGE
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Letras e Linguística – ANPOLL
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Teologia e Ciências Religiosas – ANPTECRE
Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação – COMPOS
Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus – ICOM Brasil
Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil – FNArq
Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB
Rede de Pesquisadores em Gestão Social – RGS
Sociedade Brasileira de Administração Pública – SBAP
Sociedade Brasileira de Estudo da Cannabis Sativa – SBEC
Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia – SBEE
Sociedade Brasileira de História da Educação – SBHE
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC

 

Também é possível acessar a carta aqui.

 

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Prêmio Melhor Tese e Melhor Dissertação 2021

Prêmio Melhor Tese e Melhor Dissertação 2019-2021

No último dia 16, sábado, às 9h30, foi realizada a cerimônia de premiação da segunda edição do concurso de Melhor Tese e Melhor Dissertação promovido pela ESOCITE.BR.

Ao todo, foram submetidas 17 dissertações e 15 teses, sendo cada um dos trabalhos avaliado por dois avaliadores escolhidos pela Comissão Organizadora. A Comissão foi formada pelo Prof. Dr. Guilherme José da Silva e Sá e pela Profa. Dra. Rosana Maria Nascimento Castro Silva e apoiada pela Profa. Dra. Márcia Niituma Ogata e a Profa. Dra. Isabel Cafezeiro, integrantes da Diretoria da ESOCITE.BR (2019-2021).

 

Dissertações:

Melhor Dissertação: “Com mais técnica, com mais ciência”: controvérsias em torno dos procedimentos regulatórios e científicos com cannabis no Brasil, de Hellen Monique dos Santos Caetano, pelo PPGAS-UFAL, sob orientação da Profa. Dra. Débora Allebrandt.

Menção Honrosa: AQUARIO: Um retrato compósito da Natureza Moderna, de Julia Alves da Costa, pelo PPGAS/MN-UFRJ, sob orientação da Profa. Dra. Aparecida Maria Neiva Vilaça  e coorientação do Prof. Dr. Raphael Vianna Mannarino Bezerra.

Menção Honrosa: Doença do silicone e internet: reconfigurando possibilidades nas trajetórias de mulheres com implantes de silicone, de Jéssica Cristina Brandt da Silva, pelo PPGAS-UFRGS, sob orientação da Profa. Dra. Fabíola Rohden.

 

Teses:

Melhor Tese: Sucesso/fracasso de um produto tecnológico: um robô no Brasil dos anos 1980, de João Sérgio dos Santos Assis, pelo HCTE-UFRJ, sob orientação do Prof. Dr. Ivan da Costa Marques.

Menção Honrosa: Facebook e a Plataformização do Jornalismo: uma cartografia das disputas, parcerias e controvérsias entre 2014 e 2019, de Amanda Chevtchouk Jurno, pelo PPGCOM-UFMG, sob orientação do Prof. Dr. Carlos Frederico de Brito d’Andrea.

Menção Honrosa: Autorias em contexto: estudos antropológicos sobre criação e propriedade, de Flora Rodrigues Gonçalves, pelo PPGAN-UFMG, sob orientação do Prof. Dr. Eduardo Viana Vargas

 

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Chamada de Textos – Boletim CTS em foco – Vol.2 Nº1

Está aberta a chamada de textos para o primeiro número do segundo volume do CTS em foco: Boletim da ESOCITE.BR. O tema da edição é “CTS em debate: construindo uma agenda brasileira”.

 

Os textos devem ser enviados até o dia 20 de novembro de 2021 para o e-mail [email protected]

 

Orientações e mais informações podem ser encontradas na chamada, clicando aqui.

 

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Ata – Eleições ESOCITE.BR

 

ATA DA ABERTURA DA URNA E CONTAGEM DOS VOTOS RELATIVOS À ELEIÇÃO DA  DIRETORIA E DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ESOCITE.BR NO BIÊNIO 2022-2023

Às 20 horas e 23 minutos do dia quatorze de outubro de 2021 foi computado e  encaminhado à Comissão Eleitoral da Associação Brasileira de Estudos Sociais das  Ciências e das Tecnologias – ESOCITE.BR o resultado da votação para Diretoria da Associação, para o biênio 2022-2023. Concorreu nesta eleição a chapa única “CTS em diálogo e movimento: conhecer, democratizar e transformar”, com a seguinte  composição:

 

Presidente: Fabrício Neves (UNB)

Vice-presidente: Débora Allebrandt (UFAL)

Vice-presidente: Julia S. Guivant (UFSC)

Secretário Geral: Bráulio Silva Chaves (CEFET/MG)

1ª Secretaria: Paulo Fonseca (UFBA)

Tesoureiro: Alberto Jorge Silva de Lima (CEFET/RJ)

2ª Tesoureira: Marília Luz David (UFRGS)

Conselho Deliberativo:

Adriano Premebida (UFRGS)

Daniela Alves de Alves (UFV)

Daniela Tonelli Manica (UNICAMP)

Denise Nacif Pimenta (FIOCRUZ)

Guilherme José da Silva e Sá (UNB)

Ivan da Costa Marques (UFRJ)

Laís Silveira Fraga (UNICAMP)

Maíra Baumgarten Corrêa (FURG)

Márcia Regina Barros da Silva (USP)

Nilda Nazaré Pereira Oliveira (ITA)

Noela Invernizzi (UFPR)

Roberto Muniz Barretto de Carvalho (CNPq)

Thales Haddad Novaes Andrade (UFSCAR)

Wilson José Alves Pedro (UFSCAR)

 

Em um universo de 172 eleitores/eleitoras, foram contabilizados 60 votos, sendo 59 destinados à chapa “CTS em diálogo e movimento: conhecer, democratizar e  transformar” e um voto nulo.

 

Concluídas as tarefas, eu, Marko Synésio Alves Monteiro, lavrei a presente ata, que vai  assinada por mim e pelos demais membros da Comissão Eleitoral, Sayonara Leal e Daniel  Guerrini, e pela testemunha representante da chapa Fabricio Monteiro Neves.

 

Marko Synésio Alves Monteiro

Presidente, Comissão Eleitoral do 9º ESOCITE.BR

Sayonara Leal

Daniel Guerrini

Fabrício Monteiro Neves

 

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Diálogo e diversidade marcam IX Simpósio CTS

 

Diálogo e diversidade marcam IX Simpósio de Ciência, Tecnologia e Sociedade

Evento de encerramento vai celebrar os sete dias de reflexões e debates intensos sobre o campo CTS no Brasil

 

A conferência “A importância dos Estudos Sociais em Ciência e Tecnologia no Brasil”, com a Profª. Dra. Fernanda Sobral, marcará o encerramento, no próximo sábado (16), às 18h, do IX Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Sociedade da ESOCITE. BR (Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias). Fernanda é professora e pesquisadora sênior do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília (UnB), vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e membro do Conselho da ESOCITE. BR. O Prof. Dr. Fabrício Neves fará a mediação.

O evento de término do simpósio será, também, uma comemoração pelos sete dias de atividades intensas. Reflexões e debates sobre o campo CTS (Ciência, Tecnologia e Sociedade) no Brasil ganharam, desde o último dia 10, uma programação variada, que inclui Grupos Temáticos, minicursos, oficinas, mesas redondas, painéis, aglomerados, fóruns, conversas com autores e autoras, sessões interativas de pôsteres e uma vasta programação cultural. As atividades estão divididas em dois períodos: manhã e tarde.

 

Abertura

A abertura do IX Simpósio, cujo tema é “Qual interdisciplinaridade queremos: novas agendas científicas para sociedades em transformação”, foi no último domingo (10), com a professora emérita da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva. A conferência “Ações afirmativas: novas agendas de direitos e reconhecimento para as sociedades em transformação” foi mediada pela Profª. Dra. Márcia Niituma Ogata. Com experiência em ensino, pesquisa e extensão em Educação e em suas relações étnico-raciais, práticas sociais e processos educativos, políticas curriculares e direitos humanos, Petronilha apresentou uma abordagem pautada na luta por uma educação de qualidade e pela visibilidade de pesquisadores e estudantes negros que marca a trajetória dela.

A cerimônia de abertura contou, ainda, com a participação da presidente da ESOCITE. BR, Profª. Dra. Maíra Baumgarten, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), do pró-reitor de pós-graduação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Prof. Dr. Rodrigo Constante Martins, e uma mensagem de boas-vindas da reitora da UFSCar, Profª. Dra. Ana Beatriz de Oliveira.

 

Inovação

Por causa da pandemia de Covid-19, o simpósio, que é organizado por um comitê gestor da UFSCar, composto por professores e estudantes de pós-graduação, foi realizado, pela primeira vez na história, de maneira remota. Isso tem dado, segundo o Prof. Dr. Wilson Pedro, membro do comitê e que conduziu a abertura, um caráter inovador, apesar de eventuais dificuldades técnicas. Ele destaca que o simpósio tem se caracterizado pelo diálogo e pela participação efetiva de pesquisadores nacionais e internacionais.

Para mais informações e acesso ao cronograma dos últimos dias do simpósio, o endereço eletrônico é https://esocite9.esocite.org.br/.

 

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Prêmio de Melhor Tese e Melhor Dissertação – ESOCITE.BR

A solenidade de entrega da segunda edição do Prêmio de Melhor Tese e Melhor Dissertação promovido pela ESOCITE.BR para trabalhos no campo CTS e respectivas menções honrosas será realizada no dia 16/10, às 9h30.

Prestigiem!

 

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Boletim CTS em foco – N.5

Está lançado o quinto número do CTS em foco, o boletim da ESOCITE.BR. O número teve como tema “Ciência, negacionismo e desinformação”.  Agradecemos aos autores e às autoras pelo envio dos textos e convidamos todos e todas à leitura e à contribuição em edições futuras.

Para acessar o documento, clique aqui: CTS-em-foco-n-5.

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Live de lançamento do Centro de Convenções Virtual da ESOCITE.BR – 04/10

Últimos dias para o início do IX Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Sociedade!
Nosso IX Simpósio acontecerá entre os dias 10 e 16 de outubro e tem como tema “Qual interdisciplinaridade queremos? Novas agendas científicas para sociedades em transformação”.
Convidamos todos e todas para a participar da LIVE de lançamento do Centro de Convenções Virtual da ESOCITE.BR, aberta aos participantes do simpósio. A live ocorrerá na próxima segunda feira, dia 4 de outubro de 2021, às 17 horas, através do link https://youtu.be/3AJ-uO-BtkA.
Não deixem de participar!

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INSCRIÇÕES COM VALORES REDUZIDOS PRORROGADAS ATÉ 30 DE SETEMBRO

RUMO AO IX SIMPÓSIO:

INSCRIÇÕES COM VALORES REDUZIDOS FORAM PRORROGADAS ATÉ 30 DE SETEMBRO

 

O prazo de inscrições com valores reduzidos para o IX Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Sociedade foi prorrogado até o próximo dia 30 de setembro. Sensível ao contexto atual, esta decisão foi consensuada entre o Comitê Gestor e a Diretoria ESOCITE.BR, potencializando a participação dos novos interessados no evento.

Nesta edição, o tema central do IX Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Sociedade é “Qual interdisciplinaridade queremos? Novas agendas científicas para sociedades em transformação”. O evento contará com Conferências, Mesas Redondas, Painéis CTS, Sessão Interativa de Pôsteres, Conversa com Autoras & Autores, Grupos Temáticos, atividades culturais, dentre outras atividades. O evento, organizado por docentes e discentes do Programa de Pós-graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, será realizado remotamente no período de 10 a 16 de outubro próximo.

Convidamos a todos e todas a acompanharem as informações atualizadas da programação e atividades, acessando o site o https://esocite9.esocite.org.br/ e as redes sociais do Simpósio: Facebook: facebook.com/9esocitebr2021, Instagram: instagram.com/9esocite2021br/ e Twitter: twitter.com/9esocite2021br.

Rumo ao IX Simpósio!

 

 

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Inscrições para Oficinas e Minicursos prorrogadas até 07 de setembro

São Carlos, 03 de setembro de 2021.

 

Lembramos que no próximo dia 7 de setembro termina o prazo para inscrições com os valores reduzidos para o IX Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Sociedade – “Qual interdisciplinaridade queremos? Novas agendas científicas para sociedades em transformação”, evento remoto a ser realizado de 10 a 16 de outubro de 2021.

Lembramos, ainda, que até o próximo dia 7 de setembro estão abertas as inscrições para as Oficinas e Minicursos, cuja programação pode ser consultada no link https://esocite9.esocite.org.br/programacao/

Uma vez mais agradecemos o apoio e convidamos a acompanhar as informações da programação e atividades, acessando o site ohttps://esocite9.esocite.org.br/e as redes sociais do Simpósio: Facebook: facebook.com/9esocitebr2021, Instagram: instagram.com/9esocite2021br/ e Twitter: twitter.com/9esocite2021br.

Rumo ao IX Simpósio.

 

 

Comissão Gestora

IX Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Sociedade

Diretoria da Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias (ESOCITE.BR)

 

 


 

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