ENTRE A ÉTICA E A BIOÉTICA – IMPASSE

ENTRE A ÉTICA E A BIOÉTICA – IMPASSE

Trata-se de assunto que, tudo indica, será de interesse crescente da comunidade dos Estudos CTS no Brasil: o impasse que se estabeleceu entre a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e o Grupo de Trabalho das Ciências Humanas e Sociais (GT CHC) que visa (ou visou) propor uma resolução alternativa à Resolução 466/2011 do Ministério da Saúde que rege o sistema CEP-CONEP. Cada vez mais nossos projetos de pesquisas são obrigados a submeterem-se às análises dos CEPs e tais análises têm se mostrado muitíssimo problemáticas por serem feitas à luz dos protocolos da bioética que supõem atividades de pesquisas tanto metodológica quanto epistemologicamente muito distantes de nossas necessidades e práticas de pesquisa.

Após quase três anos de trabalho e tentativas de acordo, chegou-se a um impasse entre a CONEP e o GT CHS, o que levou a questão para o Conselho Nacional de Saúde. O assunto será apreciado na reunião do CNS de 16 de março de 2016. As associações das ciências humanas e sociais e sociais aplicadas estão circulando uma conclamação aos pesquisadores (docentes e estudantes) que tiverem a possibilidade para estarem no dia 16 de março em Brasília para demonstrarem, junto ao CNS, nossa insatisfação e inconformidade com a atitude da CONEP.

Seguem abaixo os links para a documentação completa do processo que levou ao impasse entre o GT CHS e a CONEP. Por favor divulgue e na impossibilidade de estar presente em Brasíla no dia 16 de março, como supõe-se que seja o caso da maioria, procure fazer chegar ao CNS seu apoio à posição do GT CHS.

Documentos e respectivos links:

1)      Relatório do GT sobre a consulta à sociedade 30 09 2015.pdf:  https://goo.gl/Lf5ruJ

2)      Carta da Conep ao GT sobre a minuta de CHS 28 01 2015.doc: https://goo.gl/x4Qg7H

3)      Carta Aberta dos Representantes das CHS em resposta às objeções da Conep à minuta.docx:   https://goo.gl/BA1ae2

4)      Documento dos Representantes das CHS em discordância com a mudança dos procedimentos.docx:  https://goo.gl/wzMoAW

5)      Documento do GT solicitando à Conep que a minuta fosse encaminhada ao CNS na sua íntegra.docx:  https://goo.gl/4dNKzq


 

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